Kelps criou leis que melhoram a sociedade e prejudicam os políticos tradicionais.

Kelps é um recordista de projetos de leis positivas na Assembleia Legislativa do RN. Uma das mais importantes que ele criou foi a que proíbe governadores de nomear parentes para serem secretários de Estado, como se cargo comissionado fosse presente para ser dado a familiares.

Mesmo sendo um deputado relativamente novo, pois chegou à Assembleia apenas em 2013 com mandato efetivo, Kelps já se tornou o maior autor de Emendas Constitucionais da História do Rio Grande do Norte.

Enquanto isso, há famílias na Assembleia que possuem cadeiras de deputados há quase 100 anos.

Até hoje ninguém aprovou tantas Emendas Constitucionais de Forma individual como Kelps.

Além de ser recordista em quantidade, Kelps se esforça pela qualidade das leis.

Todas as leis criadas por Kelps tem dois conceitos básicos: 1 melhorar a vida das pessoas criando o mínimo de despesa possível para a administração pública e 2 ELIMINAR ao máximo a influência negativa da classe política antiga politiqueira do manejo da máquina pública.

Pensando assim, Kelps criou a lei contra o nepotismo, que encerrou um um hábito antigo que maltratou muito a sociedade potiguar durante décadas. Se essa ele não fosse criada, a gente ia continuar assistindo todo governador que chega no mandato nomear os parentes para os cargos comissionados mais altos.

Kelps também foi vencedor em um tema histórico. Por duas vezes ele quase aprovou um projeto que acaba com a Casa Oficial de Governador – um luxo que é dado a cada novo mandatário do governo a cada eleição.

As despesas de uma mansão para o governador, como se ele fosse um rei ou uma rainha, saem do dinheiro que poderia ter sido enviado para a saúde ou a educação. Kelps ainda não conseguiu aprovar essa lei pois os deputados rejeitaram a proposta e preferiram manter essa regalia ao governante.

Mesmo não tendo aprovado a lei, as reiteradas propostas de Kelps conseguiram fazer com que os dois últimos governadores eleitos (Robinson e Fátima) abdicassem desse luxo e vivessem em suas próprias casas particulares, sem financiamento de aluguéis caríssimos ao erário.

Outras leis de Kelps importantes contra a política antiga e a favor das pessoas foram as seguintes:

1 – Lei que obriga o governante que perde a eleição a dar transparência dos documentos de sua gestão durante a transição para o novo governante que venceu o pleito. Evita-se com esta lei que um novo governante assuma o comando do governo no escuro, sem que o governador derrotado tenha dado todos os documentos públicos;

2 – Lei que proíbe governadores de inaugurarem obras inacabadas, que muitas vezes são entregues inconclusas, vedando também a contratação de bandas para as festas de inaugurações dessas obras não concluídas;

3 – Lei que dá aos idosos o direito de receber indenizações ganhas do Estado, no teto de 60 salários mínimos, sem ter que entrar na famigerada fila dos precatórios;

4 – Lei que cria a Câmara de Conciliação de Precatórios para que o Governo do Estado possa fazer negociação com pessoas que tenham dívidas a receber e assim consiga descontos, economizando dinheiro público que pode ser utilizado em outros setores carentes do Estado, como Educação, Saúde e Segurança;

5 – Lei que obriga o Governo do Estado a utilizar parte da verba publicitária para campanhas educativas ao invés de apenas fazer propaganda de autopromoção de governadores;

6 – Lei que concede remição de pena a presos de bom comportamento que se dediquem à leitura de livros na prisão;

7 – Lei que concede isenção de ICMS para policiais do Rio Grande do Norte comprarem armas mais baratas;

8 – Lei que cria a política de proteção aos animais do Rio Grande do Norte (antes o Estado não tinha uma lei assim);

9 – Lei que bota tornozeleira eletrônica em homens que agridem mulheres;

10 – Lei que exige Ficha Limpa para cargo comissionado. Antes, qualquer pessoa que tivesse ficha sua poderia ser nomeada para cargo comissionado no RN. Kelps acabou com isso.

11 – Criou a Lei de Iniciativa Popular para a apresentação de projetos de lei via digital na Assembleia Legislativa. Antes, só os políticos com mandato podiam protocolar leis na Assembleia. Agora, graças a Kelps, a população pode se organizar, preparar um projeto de lei, conseguir um abaixo assinado digital e protocolar o projeto na Assembleia mesmo sem a chancela de um político.

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