CRISE NO RN – O que fazer? Por onde começar?

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Os últimos Governadores do Estado, em sociedade com a maior parte de nossa classe política, levaram o Rio Grande do Norte a uma crise tão grave que, de fato, não existe medida nenhuma de curto prazo que acabe com todos os problemas.

Na nossa vida aprendemos, muitas vezes sofrendo, que não se consegue resolver um problema grave se não acharmos exatamente sua causa.

No Rio Grande do Norte a causa fundamental é o amadorismo na gestão pública. Não existe modernidade, planejamento, foco em um projeto de desenvolvimento, responsabilidade fiscal, modernização da política de recursos humanos, metas, prazos…

Se não mudarmos completamente o modelo de gestão da máquina pública, todas as medidas serão paliativas.

Fazer uma mudança de modelo, dessa envergadura, exige um grupo de grandes lideranças, coragem para romper com interesses e privilégios, envolvimento dos principais setores da sociedade, e um projeto claro, com metas e prazos a ser apresentado a sociedade.

É preciso dizer a VERDADE para a população. Os hospitais, as estradas, as escolas e os demais serviços públicos não irão melhorar do noite para o dia, nem em um só Governo, como todos os últimos governadores prometeram nas campanhas eleitorais. Isso leva tempo, ainda mais agora com o Estado falido.

As principais ações de um próximo Governo, pois o atual já acabou, não serão obras. O principal desafio é recolocar a máquina para funcionar, e funcionar em outro modelo. Reequilibrar as contas públicas, regularizar os serviços públicos e os salários dos servidores, além de devolver a credibilidade ao Estado.

Neste momento a única alternativa para colocar os salários em dia é tentar obter recursos junto ao Governo Federal, nisso o atual Governo está certo. O problema é que União exige um pacote fiscal que indique que o Estado começará a ter mais cuidado com o dinheiro público.

Com base nisso Robinson está propondo: aumentar alíquota da previdência dos servidores de 11% para 14%, vender alguns imóveis e a negociar parte da dívida de alguns setores com o Estado e aprovar a Previdência Complementar. Ou seja, quer atacar o andar debaixo e preservar os setores mais privilegiados da sociedade.

Isso para, ao final, conseguir um empréstimo, que provavelmente será pago com esse mesmo dinheiro, ou seja, não vai resolver nada.

Claro que algumas medidas importantes podem e devem ser tomadas agora, tais como:
1) Negociar formas de redução dos repasses para Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, todos com superavit;

2) implementação de teto salarial, tendo como base o salário do Governador;
3) instalação de uma comissão especial na Assembléia para auditar os benefícios fiscais concedidos pelo Estado;
4) aprovação da Previdência Complementar;
5) instalação de comissão para estudar mudanças e acabar com possíveis distorções na previdência estadual;
6) obrigação de casa Poder e órgão com orçamento independente paguem o custo de suas previdências;
7) criar Conselho de Desenvolvimento do Estado, com participação de entidades empresariais e universidades;
8) proibição de anistia a devedores do Estado pelos próximos 10 anos (PEC);

9) como gesto de solidariedade, que salários de Governador, Secretários, Deputados Estaduais, Desembargadores e Procuradores de Justiça só sejam pagos no mesmo dia que o último servidor com salário atrasado também receber (duvido se estes salários também estivessem atrasados, várias medidas já não teriam sido tomadas).

Em algum momento o servidor, infelizmente, terá de pagar um pedaço da conta? lamentavelmente sim, mas não agora com seus salários atrasados e sem antes se tentar TODAS as outras alternativas.

Essas seriam as medidas seriam somente o início de uma longa jornada. Paralelamente será necessário iniciar um profundo reordenamento administrativo e de modernização do Estado, com foco na eficiência do funcionamento na máquina, pois o desperdício e a ocupação politiqueira de cargos são outros dois grandes ralos por onde escorre o dinheiro público no Rio Grande do Norte.

Precisamos também, é urgente, de um projeto objetivo de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Norte. Cortar é necessário, mas existe o limite do possível. Precisamos, mais do que nunca, crescer nossa economia.

Esse é o único e o melhor caminho? claro que não. Mas não quero só criticar, tenho de propor e venho fazendo isso desde o primeiro dia do meu mandato.

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